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A GLOBALGAP é um sistema de gestão de qualidade, com a finalidade de assegurar alimentos seguros e sustentáveis para seus clientes.
Iniciou-se em 1997 através de uma iniciativa de 22 varejistas europeus Euro Retailers Produce Working Group (Eurep), sendo gerenciado pela Secretaria da GLOBALGAP. A FoodPlus é uma organização sem fins lucrativos e que representa legalmente o Secretariado da GLOBALGAP. Como membros varejistas da GLOBALGAP-IFA encontram-se: Ahold (Holanda), Coop Switzerlan (Suíça), Kesko (Finlândia), Mc Donald´s (Alemanha), Migros (Suíça), Somerfield (Reino Unido), dentre outros.
A GLOBALGAP criou normativas para os seguintes setores: frutas e vegetais, flores ornamentais, integrated farm assurance (IFA), aquacultura e café. O protocolo da Integrated Farm Assurance (IFA) foi desenvolvido em outubro de 2003 e envolve certificação em fazendas leiteira, de carne bovina e de ovinos, de frangos, de suínos e de grãos. O protocolo GLOBALGAP-IFA é baseado na BPA/GAP (Boas Práticas da Agricultura), padrões globais de segurança alimentar e HACCP (Análise de Perigo e Pontos Críticos de Controle). Ele cobre todo o processo de produção agrícola do produto certificado, desde a entrada do animal no processo de produção ou no plantio (origem e pontos de controle das sementes) até o produto final não processado (não cobre o processamento ou abate).
Os princípios do Programa GLOBALGAP estão baseados nos seguintes conceitos:
- Segurança Alimentar: se derivam dos princípios do HACCP (Análise de riscos e pontos críticos de controle);
- Proteção Ambiental: designado para minimizar o impacto negativo da produção agrícola no meio ambiente;
- Saúde, Segurança e Bem estar ocupacional: a normativa estabelece um nível global de critérios de saúde e segurança ocupacional nas fazendas, propiciando assim a responsabilidade social;
- Bem estar animal: a normativa estabelece um nível global de critérios de bem estar animal nas fazendas.
Níveis de Cumprimento
Existem três níveis de cumprimento para a certificação GLOBALGAP:
- Obrigações Maiores: é obrigatório 100% de cumprimento de todos os Pontos de Controle “Obrigações Maiores” Aplicáveis.
- Obrigações Menores: 90% de cumprimento de todos os Pontos de Controle “Obrigações Menores” Aplicáveis.
- Recomendações: não está estabelecida uma percentagem mínima de cumprimento.
Modelos de Certificação
- Certificação Individual
Produtor solicita individualmente a certificação de sua propriedade.
1. Auditoria interna do produtor: o produtor deve realizar uma auditoria interna completa, baseada na lista de verificação da GLOBALGAP (check-list), antes de alguma auditoria externa. A auditoria interna deve estar disponível na fazenda para ser revisada por um inspetor/auditor externo.
2. Auditoria externa do produtor: o produtor terá uma auditoria de certificação por uma certificadora aprovada e acreditada pela GLOBALGAP. Dependendo do módulo IFA solicitado pelo produtor a auditoria de validação será em até 12 meses após a data da emissão do certificado para os módulos de suínos, aves e grãos e para os módulos de bovinos&ovinos e gado de leite a auditoria de validação será em até 18 meses da data da emissão do certificado. Os relatórios de auditoria externa serão elaborados de acordo com os requisitos da EN 45011/ISO Guia 65.
- Grupo de Certificação
Grupo de Produtores solicita conjuntamente a certificação de suas propriedades.
1. Gestão Interna e Sistema de Controle: deve haver um Sistema da Qualidade estabelecido que inclua um Manual escrito de controle e procedimentos para a implementação da GLOBALGAP.
2. Administração e Gestão Central: todos os membros registrados devem trabalhar sob a mesma administração, sistema de controle e sanções, no qual será administrado centralmente, auditado e sujeito a uma revisão da administração central.
3. Auditoria do Sistema da Qualidade: deve ser auditado anualmente pela auditoria interna e externa. O auditor interno deve ter formação adequada e deve ser independente da área que é auditada.
4. Auditoria interna do Produtor: todos os produtores pertencentes ao grupo devem realizar pelo menos uma vez ao ano uma auditoria interna completa, baseada na lista de verificação da GLOBALGAP (check-list), a qual deve estar disponível na fazenda para ser revisada por um auditor externo.
5. Auditoria externa do Grupo de Produtores: será auditado o sistema interno de gestão da qualidade e uma amostra de propriedades pertencentes ao grupo. A auditoria externa a cada 12 ou 18 meses (dependendo do módulo solicitado) e a seleção das propriedades auditadas é feita tomando uma amostra aleatória que corresponde a raiz quadrada no número total de produtores pertencentes ao grupo de produtores. Os relatórios de auditoria externa serão elaborados de acordo com os requisitos da EN 45011/ISO Guia 65.
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